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Termos de Serviço

Última atualização: 1 de junho de 2026

Aceitação dos Termos

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Obrigações do Utilizador

Ao utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer conta ou credenciais de acesso. Compromete-se a não utilizar o website para atividades ilícitas, difamatórias, obscenas ou que violem direitos de terceiros. Não deve tentar aceder a áreas restritas ou interromper o funcionamento normal do website. Qualquer violação destas obrigações pode resultar na suspensão ou terminação imediata do seu acesso. Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas quando solicitado. Qualquer utilização não autorizada do website é proibida e pode estar sujeita a ação legal.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, designs, gráficos, textos, vídeos e materiais presentes no website são propriedade intelectual nossa ou dos nossos fornecedores de conteúdo licenciados. Está proibido reproduzir, distribuir, transmitir, exibir ou explorar qualquer conteúdo sem autorização prévia escrita. Os direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual são protegidos pelas leis aplicáveis. Qualquer utilização não autorizada de materiais protegidos constitui violação dos nossos direitos e pode resultar em ação legal. Podemos conceder acesso limitado para visualização pessoal e não comercial. A sua utilização do website não lhe confere direitos de propriedade sobre qualquer conteúdo. Qualquer tentativa de contornar proteções de propriedade intelectual é estritamente proibida.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes da sua utilização do website. Isto inclui perda de dados, lucros perdidos ou danos reputacionais. Todos os conteúdos são fornecidos tal como estão, sem garantias de precisão, integridade ou adequação a um fim específico. Não garantimos que o website funcionará sem interrupções ou erros. Você utiliza o website por sua conta e risco. A nossa responsabilidade total em relação a qualquer reclamação não excede o valor pago por você, se aplicável. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos que resultem do seu uso ou incapacidade de usar os nossos serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o seu acesso ao website a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer razão, incluindo violação destes termos. Você pode também rescindir o seu acesso deixando de utilizar o website. A rescisão não liberta você de obrigações legais ou responsabilidades. Após rescisão, a sua autorização para utilizar o website termina imediatamente. Qualquer conteúdo que tenha enviado permanecerá no website a menos que solicitado o contrário. Não seremos responsáveis por qualquer perda de dados resultante da rescisão. Disposições que por sua natureza devem sobreviver à rescisão, incluindo propriedade intelectual e limitação de responsabilidade, continuarão em vigor.

Questões sobre Termos

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, encorajamo-lo a consultar as nossas políticas de privacidade e aviso legal para uma compreensão completa dos nossos procedimentos. Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou requisitos legais. Recomendamos verificar regularmente para se manter informado sobre quaisquer alterações que possam afetá-lo.